Entidades de Garantias de Direitos se reúnem na UFERSA
Reuniram-se nas Ufersa diversas entidades do sistema de garantias de direitos para debater os mais variados temas sobre Direitos Humanos. O I ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO DE ENTIDADES MOSSOROENSES DE GARANTIA DE DIREITOS trouxe nos dias 24 e 25 como temáticas: Diversidade Sexual, Políticas Públicas e transversalidade de opressões e Justiça Juvenil Restaurativa.
A necessidade de se debater com mais liberdade a pauta da Diversidade Sexual foi constante nas falas dos atores da rede, que identificaram como principal desafio a sensibilização e formação de seus quadros para lidar com as especificidades da população LGBT.
Foram convidad@s a facilitar o primeiro espaço, o Sr. Danielson, membro da Terra Viva, que trouxe o histórico de mobilizações pelos direitos LGBT's na cidade de Mossoró, a partir das paradas do orgulho gay, bem como dos processos de mobilização que articulavam principalmente os atores do sistema de saúde. A composição da mesa também se fez com o membro do coletivo DIVERGE, Ronaldo Maia, que trouxe a perspectiva da tranversalidade das opressões e com estas se conjugam nas pessoas LGBT's, ressaltando a necessidade de um olhar específico das políticas públicas para atender adequadamente.
Foram relembrados inúmeros caso de homofobia e relatos de experiência do público que se fez presente, ressaltando a necessidade de transcender os aspectos morais e religiosos sobre a diversidade sexual. Para além disso, foi ressaltada a necessidade de levar a discussão para os interiores, preparando a rede para identificar as situações de violência advindas das orientações sexuais e identidades de gênero.
O último dia, teve seus trabalhos iniciados com a belíssima apresentação de João Liberalino, que trouxe a infância a partir da perspectiva da obra de Chico Buarque.
O tema trazido ao debate foi Justiça Juvenil Restaurativa, que se configura como um modelo de justiça centrado não na punição, mas na restauração dos vínculos individuais, sociais e comunitários de pessoas afetadas por um conflito, dano ou ato infracional através das Práticas Restaurativas, que buscam o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados. Ela acontece no âmbito do sistema de justiça juvenil. Suas práticas restaurativas também podem ajudar na prevenção e resolução pacífica de conflitos ou situações de violência, evitando a judicialização e promovendo uma cultura de paz.
I Foi convidado para facilitar o espaço o Sr. Carlos, representante da ONG Terre Des Hommes, especializada com a pauta de Criança e Adolescente e que tem ampla atuação no Brasil e demais países da América Latina. A conversa trouxe as perspectivas diferenciadas da Justiça Restaurativa, suas metodologias, desafios e experiências.
Foi destacado na fala a complementariedade da prática restaurativa ao Sistema Socioeducativo e como essa pode auxiliar na responsibilzação eficaz de adolescentes. Contou-se com a representação do Ministério Público e da Vara da Infância, que de disponibilizaram a conhecer melhor a proposta e a serem parceiros na articulação das entidades de direitos.
Após o encontro pela manhã, foi feito um espaço a tarde, no mini auditório do CRDH Semiárido para aprofundar o debate sobre a Justiça Juvenil Restaurativa, junto ao Núcleo de Estudos da Criança e Adolescente (NECRIA - UERN).
