CRDH Semiárido promove formação sobre práticas restaurativas e mediação de conflitos para profission
A formação realizada nos dias 09, 10 e 11 de junho, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos, teve como ministrante Carlos Roberto Neto, assistente técnico em justiça juvenil da Terre des Homens, ONG que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Para participarem da formação foram convidados funcionários e profissionais da rede de atendimento a adolescentes em conlfito com a lei, como o CEDUC (internação e semi-liberdade), CREAS e CIAD, no sentido de disseminar a prática restaurativa como uma forma de responsabilização que não deixa de lado a garantia de direitos.
O ministrante do curso trouxe uma concepção objetiva e inicial sobre Justiça Juvenil Restaurativa, a qual seria: a responsabilização do adolescente pelo ato infracional que cometeu, mas não na perspectiva punitiva e sim da garantia de direitos. Buscando-se assim, mediar conflitos de forma a promover os Direitos Humanos e restaurar os sentimentos das vítimas e valores do autor da infração. Em seguida, Carlos trouxe algumas reflexões em torno da redução da maioridade penal, sobre a qual foi exposta, pelos profissionais do CIAD e do CEDUC, a falta de mobilização entre os profissionais do sistema socioeducativo no sentido de se colocarem na luta pela garantia dos seus direitos e dos direitos do adolescente que acolhem.
No primeiro dia do curso, foram exibidos vídeos que mostravam o julgamento de adolescentes que cometeram atos infrancionais, na perspectiva punitiva e repressova e na persctiva da justiça restaurativa. Posteriormente, o ministrante explanou algumas reflexões sobre a cultura da punição que impera no Brasil destacando, como exemplo, que a medida aplicada em sua grande maioria, está desconectada da função pedagógica que possibilite ao adolescente refletir sobre o ato cometido.
Os participantes expuseram que não conheciam a prática restaurativa, mas que pelo que vinham compreendendo na formação ela seria uma forma eficaz e positiva no trabalho com os socioeducandos. Contudo, eles não conseguiam enxergar possibilidade de aplicação na realidade das instituições que recebem jovens em cumprimento de medida socioeducativa, uma vez que o seu trabalho é desvalorizado e se desenvolve com quase nenhuma autonomia, ao que o ministrante trouxe propostas de como minimizar essa situação.
O segundo dia do curso ocorreu duas dinâmicas com o grupo; em uma delas os participantes foram incentivados a pensar em experiências positivas que viveram no trabalho com os adolescentes em cumprimento de medidas, permitindo assim a partilha das experiências vividas e trocas de informações para orientação dos profissionais. Outra dinâmica proporcionou aos profissionais refletirem sobre a necessidade de conhecer a realidade dos adolescentes para aprimoração da qualidade do atedimento, o que pode ser fundamental para a eficiência da medida socioeducativa, de acordo com Carlos Roberto.
Por fim, no último dia, houve uma atividade de avaliação da formação - que foi avaliado como positivo - e uma simulação de conflito o qual os participantes teriam que mediar, dessa forma, exercitando práticas restaurativas aprendidas ao longo do curso.
O ministrante, Carlos Roberto, explicando a necessidade de se conhecer a realidade do adolescentes, e não apenas o ato cometido por ele.
Participantes compartilhando situações de conflito com boa repercussão
